Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 23/2013
Data

2013-05-08
Fonte

BORAEM 19 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COMÉRCIO /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
Página

p.5895-5900
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 2 705.01 da DSSOPT e Processo n.º 50/2012 da Comissão de Terras.