Revê a concessão, por arrendamento, precedida de concurso público, de um terreno, compreendido entre a Rua Cidade de Braga, Avenida Sir Anders Ljungstedt, Avenida Dr. Sun Yat-Sen e Alameda Dr. Carlos d'Assumpção.�

Tipo e N.º

DESSTOP 24/2001

Data

2001-04-04

Fonte

BORAEM 14 II

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS / CONCESSÕES / CONCURSOS PÚBLICOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / PORTO EXTERIOR /

Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, precedida de concurso público, de um terreno, compreendido entre a Rua Cidade de Braga, Avenida Sir Anders Ljungstedt, Avenida Dr. Sun Yat-Sen e Alameda Dr. Carlos d'Assumpção.

Página

p.1620

Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor. O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 1242.1 da DSSOPT e Processo n.º 31/2000 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho. Revisa as cláusulas 3ª, 4ª e 11ª do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, titulado pelo DS 78/SATOP/92, publicado no BO 27 II de 1992.07.06.