Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 24/2006
  • Data
    2006-03-01
  • Fonte
    BORAEM 9 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, n.° 3 da Rua Correia da Silva.
  • Página
    p.1728-1733
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6445.01 da DSSOPT e Processo n.º 24/2005 da Comissão de Terras.