Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 24/2006
- Data2006-03-01
- FonteBORAEM 9 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, n.° 3 da Rua Correia da Silva.
- Páginap.1728-1733
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6445.01 da DSSOPT e Processo n.º 24/2005 da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-