Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 24/2009
  • Data
    2009-06-17
  • Fonte
    BORAEM 24 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no Largo da Cordoaria.
  • Página
    p.8812-8815
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 270.01 da DSSOPT e Processo n.° 4/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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