Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 24/2009
- Data2009-06-17
- FonteBORAEM 24 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no Largo da Cordoaria.
- Páginap.8812-8815
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 270.01 da DSSOPT e Processo n.° 4/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-