Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 25/2013
- Data2013-05-15
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2013 / 2014 / 2015 / 2016 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Páginap.6197-6198
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Maio de 2013.
O DESCE 103/2010 encontra-se publicado no BORAEM 17 I S de 2010.04.27.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010 - Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2010 - Designa os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2014 - Exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2016 - Exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, bem como designa outro membro do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-