Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 25/2016
- Data2016-05-04
- FonteBORAEM 18 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioDeclara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía do Pac On (Sul).
- Páginap.9075-9076
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Companhia de Investimentos Polaris, Limitada.
Declara a caducidade do DS 159/SATOP/90, publicado no BO 52 S de 1990.12.26.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-