Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 25/2016
  • Data
    2016-05-04
  • Fonte
    BORAEM 18 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía do Pac On (Sul).
  • Página
    p.9075-9076
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Companhia de Investimentos Polaris, Limitada.
    Declara a caducidade do DS 159/SATOP/90, publicado no BO 52 S de 1990.12.26.