declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía do Pac On (Sul).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 25/2016
Data

2016-05-04
Fonte

BORAEM 18 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía do Pac On (Sul).
Página

p.9075-9076
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Companhia de Investimentos Polaris, Limitada.
Declara a caducidade do DS 159/SATOP/90, publicado no BO 52 S de 1990.12.26.