DESSTOP 26/2012

2012-07-04

BORAEM 27 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ALTERAÇÕES / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE /

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia.

p.7771-7777

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8372.01 da DSSOPT e Processo n.º 60/2011 da Comissão de Terras.
Revisado o presente contrato de concessão por contrato titulado pelo DESSTOP 26/2019 do BORAEM 29 II de 2019.07.17.

• Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
• Despacho n.º 155/SATOP/92 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2019 - Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 25.

-

-

-

-