Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 26/2016
- Data2016-05-25
- FonteBORAEM 21 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioDeclara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na zona de aterros do Pac On, no cruzamento da Avenida Son On com a Rua Heng Lon.
- Páginap.11068-11069
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Polymar Internacional — Fibras Ópticas, Limitada.
Declara a caducidade do DS n.º 104/SATOP/94, publicado no BO 31 II de 1994.08.03.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-