Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 26/2019
  • Data
    2019-07-17
  • Fonte
    BORAEM 29 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 25.
  • Página
    p.12522-12525
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 8372.04 da DSSOPT e Processo n.º 9/2019 da Comissão de Terras.
    Revê o contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 26/2012 do BORAEM 27 II de 2012.07.04.