Concede, por arrendamento, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Infante D. Henrique, designado por «Campo dos Operários».�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 28/2008
Data

2008-09-17
Fonte

BORAEM 38 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS / DISPENSA; ISENÇÃO / CONCURSOS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / CASINO / INDÚSTRIA HOTELEIRA / SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, SOCIEDADE ANONIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; STDM,SARL / DOMÍNIO PRIVADO / DOMÍNIO PÚBLICO /
Sumário

Concede, por arrendamento, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Infante D. Henrique, designado por «Campo dos Operários».
Página

p.9007-9021
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo nº 476.02 da DSSOPT e Processo nº 13/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.