Declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Conselheiro Borja.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 28/2018
Data

2018-06-27
Fonte

BORAEM 26 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / ABANDONO / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / DOMÍNIO PRIVADO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /
Sumário

Declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Conselheiro Borja.
Página

p.11805-11807
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.