Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSTOP 29/2009
-
Data2009-07-08
-
FonteBORAEM 27 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / FÉRIAS / FALTAS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUBSÍDIOS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
-
SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. (Cheong Sio Kei)
-
Páginap.9702-9704
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo director dos Serviços de Protecção Ambiental, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 29 de Junho de 2009.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-