Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 29/2021
Data

2021-10-27
Fonte

BORAEM 43 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / COMÉRCIO /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque.
Página

p.15045-15051
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor. Processo n.º 2899.01 da DSSOPT e Processo n.º 28/2021 da Comissão de Terras.