Subdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. (Arnaldo Ernesto dos Santos)�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 3/2008
Data

2008-01-23
Fonte

BORAEM 4 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE /
Sumário

Subdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. (Arnaldo Ernesto dos Santos)
Página

p.550
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, no âmbito da competência ora subdelegada, desde 1 de Janeiro de 2008.
Revoga a alínea 9) do n.° 1 do DESSTOP 21/2007 do BORAEM 16 II de 2007.04.18.