Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 3/2009
  • Data
    2009-01-21
  • Fonte
    BORAEM 3 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / AFORAMENTO / TERRENOS / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Calçada da Barra. (Edf. Orquídia Florida)
  • Página
    p.1009-1014
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo nº 2 202.01 da DSSOPT e Processo nº 8/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.