Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 3/2017
Data

2017-02-08
Fonte

BORAEM 6 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / PRAZOS / MOTOCICLOS / MOTORES / PLANEAMENTO / APOIOS FINANCEIROS / CONCESSÕES / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / PROTECÇÃO / AMBIENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / 2017 /
Sumário

Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.
Página

p.1881
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 2/2017 encontra-se publicado no BORAEM 6 I de 2017.02.06.