Declara a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada de Cheok Van, pelo decurso do seu prazo.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 30/2023
Data

2023-08-30
Fonte

BORAEM 35 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / ESCOLAS / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Declara a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada de Cheok Van, pelo decurso do seu prazo.
Página

p.11154-11156
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.