Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 31/2012
  • Data
    2012-07-25
  • Fonte
    BORAEM 30 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / INDÚSTRIA HOTELEIRA / ESTACIONAMENTO / CINEMA / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / DOMÍNIO PRIVADO / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, lotes G300, G310 e G400, para ser aproveitado com a construção de um complexo de hotéis de cinco estrelas e um centro de produção cinematográfica com instalações de apoio para turismo e recreio.
  • Página
    p.8634-8643
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6396.02 da DSSOPT e Processo n.º 12/2012 da Comissão de Terras.
    A sociedade Studio City Desenvolvimentos, Limitada.
    Revisa o contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 100/2001 do BORAEM 42 II de 2001.10.17.
    Alterados as cláusulas 3ª e 4ª do contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 92/2015, publicado no BORAEM 38 II de 2015.09.23, com as alterações introduzidas pelo mesmo Despacho.