Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita n.os 1 166A a 1 166E e na Rampa do Hotel n.os 3 a 7, designado por lote «1a», onde se encontra construído o «Golden Crown China Hotel».

Tipo e N.º

DESSTOP 32/2018

Data

2018-07-18

Fonte

BORAEM 29 II

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Temporariamente em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /

Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita n.os 1 166A a 1 166E e na Rampa do Hotel n.os 3 a 7, designado por lote «1a», onde se encontra construído o «Golden Crown China Hotel».

Página

p.13602-13605

Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6 385.04 da DSSOPT e Processo n.º 8/2018 da Comissão de Terras.
Tin Fat Gestão e Investimento, Limitada.
Revisa a cláusulas 3ª do contrato de concessão do DS 34/SATOP/97, publicado no BO 11 II de 1997.03.12, com alterações introduzidas pelo DS 53/SATOP/97, publicado no BO 17 II de 1997.04.23.