Rectifica o contrato de revisão de concessão titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 33/2001
Data

2001-04-25
Fonte

BORAEM 17 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / DOMÍNIO PÚBLICO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Rectifica o contrato de revisão de concessão titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho.
Página

p.2031
Notas

Rectifica algumas inexactidões do contrato de concessão, titulado pelo DESSTOP 38/2000, publicado no BORAEM 23 II, de 2000.06.07.