Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 33/2023
- Data2023-10-05
- FonteBORAEM 40 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-10-06 - 2026-06-28)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioDesigna o vice-presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. (Chio Io Va)
- Páginap.12268
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 103/2010 encontra-se publicado no BORAEM 17 I S de 2010.04.27.
(Nos termos do DESSTOP 25/2023 do BORAEM 24 II de 2023.06.14, o mandato deste membro tem a duração de três anos)
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-