DESSTOP 33/2023

2023-10-05

BORAEM 40 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2023-10-06 - 2026-06-28)

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /

Designa o vice-presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. (Chio Io Va)

p.12268

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 103/2010 encontra-se publicado no BORAEM 17 I S de 2010.04.27.
(Nos termos do DESSTOP 25/2023 do BORAEM 24 II de 2023.06.14, o mandato deste membro tem a duração de três anos)

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010 - Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

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