Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 34/2015
- Data2015-04-08
- FonteBORAEM 14 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioDeclara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro de Pac On lote «D».
- Páginap.5881-5883
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Sinca - Sociedade de Indústrias Cerâmicas Limitada.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-