Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 35/2015
- Data2015-04-08
- FonteBORAEM 14 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioDeclara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada do Altinho de Ká-Hó.
- Páginap.5883-5884
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Companhia de Produtos Petrolíferos Vitória, Limitada.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-