Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 36/2010
- Data2010-06-30
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2010 / 2011 /
- SumárioNomeia um membro e renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Páginap.7226-7227
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Junho de 2010.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-