Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 36/2011
- Data2011-08-31
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO /
- SumárioRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo. (Alameda da Tranquilidade)
- Páginap.9725-9727
- NotasO contrato em anexo, numerado por Processo n.° 30/2011 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-