Revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Repouso e Travessa da Corda, destinado à construção de uma escola particular, com finalidade social, integrada na rede escolar pública, e com fins não lucrativos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 37/2018
Data

2018-09-26
Fonte

BORAEM 39 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / EDIFÍCIOS ESCOLARES /
Sumário

Revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Repouso e Travessa da Corda, destinado à construção de uma escola particular, com finalidade social, integrada na rede escolar pública, e com fins não lucrativos.
Página

p.17906-17912
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 2815.01 da DSSOPT e Processo n.º 27/2018 da Comissão de Terras.
A Associação Pagode Lin Kai Mio de Macau.