declara a caducidade da concessão de um terreno situado em Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 38/2015
Data

2015-04-22
Fonte

BORAEM 16 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO /
Sumário

declara a caducidade da concessão de um terreno situado em Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos.
Página

p.6726-6727
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Declara a caducidade do DS 36/SAES/86, publicado no BO 42 de 1986.10.20.