Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 39/2019
- Data2019-10-23
- FonteBORAEM 43 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos n.ºs 16 e 18.
- Páginap.18048-18054
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Sociedade «Gold Stream Limited».
Processo n.º 6522.01 da DSSOPT e Processo n.º 30/2019 da Comissão de Terras.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-