Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 8 da Travessa da Glória.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 4/2022
Data

2022-02-04
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 8 da Travessa da Glória.
Página

p.1939-1945
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6523.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 44/2021 da Comissão de Terras.