Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 40/2009
- Data2009-09-02
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
- Páginap.11189-11195
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6 467.01 da DSSOPT e Processo n.º 14/2009 da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-