Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015. (Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 40/2015
Data

2015-04-29
Fonte

BORAEM 17 II 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2015 /
Sumário

Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015. (Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes)
Página

p.7106
Notas

O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2014.
Altera as alíneas 29) e 30) do n.º 2 e adita ao mesmo número uma alínea 31) do DESSTOP 5/2015 no BORAEM 6 II S de 2015.02.13.
Revogado pelo o DESSTOP 5/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.