Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 41/2004
  • Data
    2004-04-28
  • Fonte
    BORAEM 17 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMBUSTÍVEIS / CONTRATOS / CONCESSÕES / RENDAS / DISPENSA; ISENÇÃO / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Concede, por arrendamento, o terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida Son On e Avenida Wai Long, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível.
  • Página
    p.2220-2227
  • Notas
    O presente despacho entra imdiatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 6401.1da DSSOPT e Processo n.° 25/2003 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
    O arrendamento é válido pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data da publicação no BORAEM do despacho que titula o presente contrato.
    Companhia de Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Produtos Químicos Nutec, Limitada.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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