Revê parcialmente, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 42/2014
Data

2014-08-20
Fonte

BORAEM 34 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO /
Sumário

Revê parcialmente, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque.
Página

p.13084-13088
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 1412.02 da DSSOPT e Processo n.º 41/2012 da Comissão de Terras.