Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 42/2014
- Data2014-08-20
- FonteBORAEM 34 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO /
- SumárioRevê parcialmente, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque.
- Páginap.13084-13088
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 1412.02 da DSSOPT e Processo n.º 41/2012 da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-