Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2015. (Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Protecção Ambiental)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 42/2015
Data

2015-04-29
Fonte

BORAEM 17 II 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2015 /
Sumário

Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2015. (Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Protecção Ambiental)
Página

p.7107-7108
Notas

O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2014.
Altera as alíneas 29) e 30) do n.º 1 e adita as alíneas 31) e 32) ao mesmo número do DESSTOP 7/2015 do BORAEM 6 II S de 2015.02.13.