DESSTOP 45/2000

2000-07-10

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / PESSOAS SINGULARES /

Revoga as Portarias nºs 69/92/M, de 23 de Março, 137/93/M, de 17 de Maio, 261/93/M, de 13 de Setembro, 264/93/M, de 13 de Setembro, 302/93/M, de 8 de Novembro, e 306/93/M, de 22 de Novembro.

p.889

Revoga as Portarias nºs 69/92/M do BO 12 de 1992.03.23, 137/93/M do BO 20 de 1993.05.17, 261/93/M do BO 37 I de 1993.09.13, 264/93/M do BO 37 I de 1993.09.13, 302/93/M do BO 45 I de 1993.11.08, e 306/93/M do BO 47 I de 1993.11.22.

• Portaria n.º 69/92/M - Autoriza a Companhia de Investimentos Xin Hua, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 137/93/M - Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 261/93/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede da radiocomunicações.
• Portaria n.º 264/93/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
• Portaria n.º 302/93/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 306/93/M - Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2000 - Revoga as Portarias n.os 69/92/M, de 23 de Março, 137/93/M, de 17 de Maio, 261/93/M, de 13 de Setembro, 264/93/M, de 13 de Setembro, 302/93/M, de 8 de Novembro, e 306/93/M, de 22 de Novembro.

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