Revê a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada de D. Maria II. (Edf. dos Correios; Museu das Comunicações; Centro de Tratamento Distribuição de Coreio)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 45/2014
Data

2014-09-10
Fonte

BORAEM 37 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / MUSEUS / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / DOMÍNIO PÚBLICO / DOMÍNIO PRIVADO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS; DSC (RAEM) /
Sumário

Revê a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada de D. Maria II. (Edf. dos Correios; Museu das Comunicações; Centro de Tratamento Distribuição de Coreio)
Página

p.16007-16013
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 2 171.01 da DSSOPT e Processo n.º 7/2014 da Comissão de Terras.
Direcção dos Serviços de Correios.