Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015. (Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 46/2015
Data

2015-04-29
Fonte

BORAEM 17 II 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / 2015 /
Sumário

Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015. (Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos)
Página

p.7111-7112
Notas

O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2014.
Altera as alíneas 29) e 30) do n.º 1 e adita uma alínea 31) ao mesmo número do DESSTOP 13/2015 do BORAEM 6 II S de 2015.02.13.
Revogado pelo DESSTOP 11/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.