Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hác-Sá.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 46/2016
Data

2016-11-23
Fonte

BORAEM 47 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / AGRICULTURA / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hác-Sá.
Página

p.23011-23013
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.