Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 5/2002
- Data2002-01-30
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / REPRESENTAÇÃO / COMISSÕES / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / SUBSTITUIÇÃO / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /
- SumárioNomeia um representante efectivo da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.
- Páginap.338
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 2 de Janeiro de 2002.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-