Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 5/2002
  • Data
    2002-01-30
  • Fonte
    BORAEM 5 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / REPRESENTAÇÃO / COMISSÕES / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / SUBSTITUIÇÃO / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /
  • Sumário
    Nomeia um representante efectivo da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.
  • Página
    p.338
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 2 de Janeiro de 2002.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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