Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, no cruzamento da Rua do Capão, Travessa da Corda, Largo da Cordoaria e Travessa do Garfo.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 5/2005
Data

2005-01-19
Fonte

BORAEM 3 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / AFORAMENTO / CONCESSÕES / TERRENOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PAGODES /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, no cruzamento da Rua do Capão, Travessa da Corda, Largo da Cordoaria e Travessa do Garfo.
Página

p.406-413
Notas

O presente despacho entra imediatamemto em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2264.1 da DSSOPT e Processo n.º 42/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
Revisa o contrato de concessão titulado pelo DIL 147 do BOCM 50 de 1930.12.13.