Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 5/2009
- Data2009-01-21
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.
- Páginap.1015-1020
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo nº 6 458.01 da DSSOPT e Processo nº 14/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
Sociedade «Elfredo, Limitada».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-