Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 5/2012
- Data2012-03-14
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2012 / 2013 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Páginap.2336-2337
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Junho de 2012.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-