Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 5/2015
- Data2015-02-13
- FonteBORAEM 6 II S
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2015 /
- SumárioDelega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Li Canfeng)
- Páginap.2327-2329
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Alteradas as alíneas 29) e 30) do n.º 2 e aditada ao mesmo número uma alínea 31) pelo DESSTOP 40/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29.
Revogado pelo DESSTOP 5/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-