Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 5/2015
  • Data
    2015-02-13
  • Fonte
    BORAEM 6 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2015 /
  • Sumário
    Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Li Canfeng)
  • Página
    p.2327-2329
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Alteradas as alíneas 29) e 30) do n.º 2 e aditada ao mesmo número uma alínea 31) pelo DESSTOP 40/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29.
    Revogado pelo DESSTOP 5/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.