DESSTOP 5/2016

2016-02-03

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES; DSRT / 2016 /

Delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. (Tam Van Iu)

p.2897-2900

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revogado pelo DESSTOP 2/2017 do BORAEM 6 II de 2017.02.08.

• Regulamento Administrativo n.º 15/2002 - Estabelece o regime de gestão e atribuição de recursos de numeração de telecomunicações.

-

-

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2017 - Delega competências na directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações.

-