Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 5/2017
- Data2017-02-15
- FonteBORAEM 7 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2017 /
- SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Li Canfeng)
- Páginap.2202-2204
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSTOP 5/2015 do BORAEM 6 II S de 2015.02.13 e o DESSTOP 40/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-