Concede, por arrendamento, um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Rua do Minho e Rua de Viseu, designado lote BT4a da Baixa da Taipa, para ser aproveitado com a construção de um edifício para a instalação de uma escola privada de fins não lucrativos, destinada ao ensino pré-escolar e primário. (ESCOLA SECUNDÁRIA PUI VA SECÇÃO PRIMÁRIA E INFANTIL)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 53/2009
Data

2009-12-16
Fonte

BORAEM 50 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / DISPENSA; ISENÇÃO / CONCURSOS PÚBLICOS / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA / ENSINO PRIMÁRIO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Concede, por arrendamento, um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Rua do Minho e Rua de Viseu, designado lote BT4a da Baixa da Taipa, para ser aproveitado com a construção de um edifício para a instalação de uma escola privada de fins não lucrativos, destinada ao ensino pré-escolar e primário. (ESCOLA SECUNDÁRIA PUI VA SECÇÃO PRIMÁRIA E INFANTIL)
Página

p.15126-15132
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6468.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 27/2009 da Comissão de Terras.
O arrendamento é válido pelo prazo de 25 anos, contados a partir da data da publicação no BORAEM do despacho que titula o presente contrato.
Associação dos Conterrâneos de Chio Chao.