DESSTOP 54/2005

2005-05-16

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO /

Revoga as Portarias n.os 60/93/M, de 15 de Março, 88/93/M, de 22 de Março, 58/94/M, de 7 de Março, 186/94/M, de 5 de Setembro, e 246/94/M, de 28 de Novembro.

p.589-590

Revoga a PT 60/93/M do BO 11 de 1993.03.15, a PT 88/93/M do BO 12 de 1993.03.22, a PT 58/94/M do BO 10 I de 1994.03.07, a PT 186/94/M do BO 36 I de 1994.09.05 e a PT 246/94/M do BO 48 I de 1994.11.28.

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• Portaria n.º 60/93/M - Autoriza a Sun Tat Companhia de Instalação e Obras de Prevenção contra Incêndio, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 88/93/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 58/94/M - Autoriza a Jai Alai Tai Pan Heath Spa., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do Serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 186/94/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 246/94/M - Autoriza a Unison — Companhia de Engenharia Audio Profissional, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

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