Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 55/2000
- Data2000-08-02
- FonteBORAEM 31 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / TERRENOS / ARRENDAMENTO / LEVANTAMENTOS CADASTRAIS / PUBLICAÇÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES /
- SumárioRespeitante à publicação das plantas n.ºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.° 16/2000.
- Páginap.4512
- NotasPor ter lapso a publicação das plantas nºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do DESSTOP 16/2000, publicado no BORAEM 10 II de 2000.03.08, publica-se as plantas cadastrais.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
- Despacho n.º 155/SATOP/92 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2000 - Revê o contrato de concessão titulado pelo Despacho n.º 155/SATOP/92, publicado no Boletim Oficial n.º 49/92, de 7 de Dezembro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2000 - Respeitante à publicação das plantas n.os 799/89, 5 106/95 e 5 556/98, que fazem parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2000.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-