Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 55/2000
  • Data
    2000-08-02
  • Fonte
    BORAEM 31 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / TERRENOS / ARRENDAMENTO / LEVANTAMENTOS CADASTRAIS / PUBLICAÇÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES /
  • Sumário
    Respeitante à publicação das plantas n.ºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.° 16/2000.
  • Página
    p.4512
  • Notas
    Por ter lapso a publicação das plantas nºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do DESSTOP 16/2000, publicado no BORAEM 10 II de 2000.03.08, publica-se as plantas cadastrais.