Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía do Pac On.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 55/2015
Data

2015-05-13
Fonte

BORAEM 19 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía do Pac On.
Página

p.8369-8371
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Sociedade Imobiliária Belo Horizonte Limitada.
Declara a caducidade do DS 14/SATOP/96, publicado no BO 4 II de 1996.01.24 (Declara a caducidade da concessão de terreno (lote PO5d)).