Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 56/2014
- Data2014-11-12
- FonteBORAEM 46 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
- SumárioDelega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Chan Pou Ha)
- Páginap.19897- 19899
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2014.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-